Edital SEI Nº 9627076/2021 - SEPUD.UPL

Joinville, 25 de junho de 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 20

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 7 de julho de 2021, às 19:00h, por videoconferência, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da Ata da reunião anterior, realizada em 9 de junho de 2021; 

3. Relatório da segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre as Áreas de Expansão Urbana, AEUs;

4. Apresentação da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, SEPUD sobre o Projeto do Parque Porto Cachoeira; 

5. Ofício do Presidente do Conselho da Cidade à Câmara de Vereadores de Joinville sobre a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 07/2021, que propõe a extinção da Lei Complementar  524 de 04/01/2019, de Indução ao Desenvolvimento Sustentável (IPTU Progressivo);

6. O Conselho da Cidade e seu papel de Conselho Curador de Administração do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, conforme parágrafo único do Art. 48 da Lei Complementar 523/2019;

7. Assuntos gerais.

Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 25/06/2021, às 13:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 25/06/2021, às 13:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9627076 e o código CRC 5B711FF1.