Errata SEI Nº 9766716/2021 - SAP.UPL

Joinville, 08 de julho de 2021.

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021/PMJ, cujo objeto é o chamamento de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Parceria/Termo de Colaboração para atendimento de crianças de cinco meses a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, publicado em 06/05/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1705, promovendo as seguintes alterações, conforme segue:

Onde se Lê: "3.2 Os envelopes de nºs 1 e 2 deverão ser entregues de forma física até as 17 horas do dia 24/06/2021, na Gerência de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC."

Leia-se: "3.2 Os envelopes de nºs 1 e 2 deverão ser entregues de forma física até as 17 horas do dia 25/08/2021, na Gerência de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC."

Onde se Lê: "4.1 Em 25/06/2021, às 09 horas, ocorrerá a Sessão Pública Presencial, para verificação e acolhimento dos envelopes protocolados pela(s) instituição(ões) interessada(s), no prazo estipulado no item 3.2 deste Edital, pela Comissão de Seleção de Habilitação."

Leia-se: "4.1 Em 26/08/2021, às 09 horas, ocorrerá a Sessão Pública Presencial, para verificação e acolhimento dos envelopes protocolados pela(s) instituição(ões) interessada(s), no prazo estipulado no item 3.2 deste Edital, pela Comissão de Seleção de Habilitação."

DO - ANEXO IV

Onde se Lê:

"DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO AO PODER PÚBLICO

Declaro, para os devidos fins, que nenhum dos dirigentes desta Instituição é agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau."

Leia-se:

"DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO AO PODER PÚBLICO

Declaro, para os devidos fins, que nenhum dos dirigentes desta Instituição é agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, da mesma esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau."

Documento assinado eletronicamente por Diego Calegari Feldhaus, Secretário (a), em 09/07/2021, às 13:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9766716 e o código CRC 6FE64504.