Resolução SEI Nº 9943106/2021 - SES.CMS

Joinville, 27 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 071/2021 CMS

Recomposição da Mesa Diretora do CMS Gestão 2021 - 2023.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve:

APROVAR, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCXXV 325ª Assembleia Geral Ordinária, de 26 de julho de 2021, realizada de forma presencial, a Recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2021 - 2023, conforme abaixo elencado:

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2021 - 2023​:

Vilson Freitas Junior - Representante titular do Conselho Local de Saúde Comasa - Segmento Usuário. 

Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2021 - 2023:

Jaqueline Schreiner Terra - Representante titular do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª região - CREFITO - Segmento Profissional de Saúde. 

Secretário do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2021 - 2023:

Romaldo Backes - Representante titular do Hospital Municipal São José - Segmento Governo.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Vilson Freitas Junior, Usuário Externo, em 27/07/2021, às 22:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 28/07/2021, às 09:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 02/08/2021, às 18:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9943106 e o código CRC 5B295037.