Edital SEI Nº 0010208747/2021 - SEPUD.UAC

Joinville, 23 de agosto de 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 22

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 1º de setembro de 2021, às 19:00h, por videoconferência, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da Ata da reunião anterior, realizada em 4 de agosto de 2021; 

3. Formação da Comissão de Ética - homologação da indicação dos representantes dos segmentos sociais;

4. Atualização do Grupo de Trabalho das Áreas de Expansão Urbana, AEUs;

5.  Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional e de Qualificação do Ambiente Natural e Construído sobre o Projeto de Lei Complementar 33/2021, que isenta a destinação de áreas para equipamentos urbanos e/ou comunitários, áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público, independentemente do tamanho do lote a ser desmembrado, nos casos de parcelamento do solo na modalidade de desmembramento;

6. Assuntos gerais.

Marco Antonio Corsini

Presidente do Conselho da Cidade

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 23/08/2021, às 13:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 23/08/2021, às 13:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010208747 e o código CRC D30A942D.