Errata SEI Nº 0010279993/2021 - SAP.UPL

Joinville, 27 de agosto de 2021.

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021/PMJ, cujo objeto é o Chamamento Público de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, Organizações da Sociedade Civil - OSC, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e Organizações Sociais - OS, por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, publicado em 27/07/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1767, promovendo a alteração dos itens 4.2, 4.3 e 5.1, bem como a supressão do item 8.6.6 "os projetos cujo proponente cultural não possua cadastro no Mapa Cultural SC", e a alteração do Item 20 - Cronograma de Avaliação e do item nº 1 - Dados Cadastrais do Anexo I - Projeto Cultural, conforme segue:

Onde se Lê:

"4. DO LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

[...]

4.2 Os envelopes de nº 1 deverão ser protocolados, devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 10/09/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC.

4.3 Os envelopes de nº 2 dos projetos selecionados na fase de seleção técnica, cuja publicação ocorrerá por meio do Diário Eletrônico do Município e no site oficial do Município, deverão ser protocolados devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 20/10/2021 das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 27/10/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC."

Leia-se:

"4. DO LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

[...]

4.2 Os envelopes de nº 1 deverão ser protocolados, devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 13/10/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC.

4.3 Os envelopes de nº 2 dos projetos selecionados na fase de seleção técnica, cuja publicação ocorrerá por meio do Diário Eletrônico do Município e no site oficial do Município, deverão ser protocolados devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 17/11/2021 das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 24/11/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC."

Onde se Lê:

"5. DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

5.1 Em 14/09/2021 às 09:05 horas ocorrerá a Sessão Pública, na sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, para recebimento dos envelopes de nº 01 protocolados pelo(s) interessado(s), no prazo estipulado no item 4.2 deste Edital, pela Comissão de Seleção de Habilitação, bem como será realizada a abertura do envelope nº 1.[...]"

Leia-se:

"5. DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

5.1 Em 14/10/2021 às 09:05 horas ocorrerá a Sessão Pública, na sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, para recebimento dos envelopes de nº 01 protocolados pelo(s) interessado(s), no prazo estipulado no item 4.2 deste Edital, pela Comissão de Seleção de Habilitação, bem como será realizada a abertura do envelope nº 1.[...]"

Onde se Lê:

"8.6 Serão considerados desclassificados:

[...] 8.6.6 os projetos cujo proponente cultural não possua cadastro no Mapa Cultural SC.

8.6.7 os projetos que tenham previsão de cobrança de ingresso em valor superior a R$ 20,00 (vinte reais).

8.6.8 os projetos que tiverem atuação ou material comprovadamente vinculados a práticas de desrespeito às mulheres, às crianças, aos jovens, aos idosos, à população negra, aos povos indígenas ou outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com deficiência, à orientação sexual, ou a outras formas de preconceitos semelhantes."

Leia-se:

"8.6 Serão considerados desclassificados:

[...] 8.6.7 os projetos que tenham previsão de cobrança de ingresso em valor superior a R$ 20,00 (vinte reais).

8.6.8 os projetos que tiverem atuação ou material comprovadamente vinculados a práticas de desrespeito às mulheres, às crianças, aos jovens, aos idosos, à população negra, aos povos indígenas ou outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com deficiência, à orientação sexual, ou a outras formas de preconceitos semelhantes."

Onde se Lê:

"20 - DO CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO

"Leia-se:

Onde se Lê:

"ANEXO I

PROJETO CULTURAL

1 – Dados Cadastrais

"Leia-se:

​ANEXO I

PROJETO CULTURAL

1 – Dados Cadastrais

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 27/08/2021, às 16:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010279993 e o código CRC 0EE8C51D.