Errata SEI Nº 0010281669/2021 - SAP.UPL

Joinville, 27 de agosto de 2021.

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2021/PMJ, cujo objeto é o Chamamento Público de pessoas físicas e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com reconhecimento de utilidade pública municipal, por meio da seleção de projetos, que tenha interesse em firmar com a Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais, publicado em 27/07/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1767, promovendo a alteração dos itens 4.2, 4.3 e 5.1, bem como a supressão do item 8.6.7 "os projetos cujo proponente cultural não possua cadastro no Mapa Cultural SC", e a alteração do Item 20 - Cronograma de Avaliação, e, do item nº 1 - Dados Cadastrais do Anexo I - Projeto Cultural, conforme segue:

Onde se Lê:

"4. DO LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

[...]

4.2 Os envelopes de nº 1 deverão ser protocolados, devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 10/09/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC.

4.3 Os envelopes de nº 2 dos projetos selecionados na fase de seleção técnica, cuja publicação ocorrerá por meio do Diário Eletrônico do Município e no site oficial do Município, deverão ser protocolados devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 20/10/2021 das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 27/10/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC."

Leia-se:

"4. DO LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

[...]

4.2 Os envelopes de nº 1 deverão ser protocolados, devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 14/10/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC.

4.3 Os envelopes de nº 2 dos projetos selecionados na fase de seleção técnica, cuja publicação ocorrerá por meio do Diário Eletrônico do Município e no site oficial do Município, deverão ser protocolados devidamente lacrados, no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 17/11/2021 das 08:00 às 17:00h, até as 09:00 horas do dia 24/11/2021, na Secretaria de Administração e Planejamento, Av. Hermann August Lepper, 10 - Centro, Joinville – SC."

Onde se Lê:

"5. DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

5.1 Em 14/09/2021 às 09:05 horas ocorrerá a Sessão Pública, na sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, para recebimento dos envelopes de nº 01 protocolados pelo(s) interessado(s), no prazo estipulado no item 4.2 deste Edital, pela Comissão de Seleção de Habilitação, bem como será realizada a abertura do envelope nº 1.[...]"

Leia-se:

"5. DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

5.1 Em 15/10/2021 às 09:05 horas ocorrerá a Sessão Pública, na sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, para recebimento dos envelopes de nº 01 protocolados pelo(s) interessado(s), no prazo estipulado no item 4.2 deste Edital, pela Comissão de Seleção de Habilitação, bem como será realizada a abertura do envelope nº 1.[...]"

Onde se Lê:

"8.6 Serão considerados desclassificados:

[...] 8.6.6 os projetos que não apresentarem contrapartida social.

8.6.7 os projetos cujo proponente cultural não possua cadastro no Mapa Cultural SC

8.6.8 os projetos que tenham previsão de cobrança de ingresso em valor superior a R$ 20,00 (vinte reais).

8.6.9 os projetos que tiverem atuação ou material comprovadamente vinculados a práticas de desrespeito às mulheres, às crianças, aos jovens, aos idosos, à população negra, aos povos indígenas ou outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com deficiência, à orientação sexual, ou a outras formas de preconceitos semelhantes."

Leia-se:

"8.6 Serão considerados desclassificados:

[...] 8.6.6 os projetos que não apresentarem contrapartida social.

8.6.7 os projetos que tenham previsão de cobrança de ingresso em valor superior a R$ 20,00 (vinte reais).

8.6.8 os projetos que tiverem atuação ou material comprovadamente vinculados a práticas de desrespeito às mulheres, às crianças, aos jovens, aos idosos, à população negra, aos povos indígenas ou outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com deficiência, à orientação sexual, ou a outras formas de preconceitos semelhantes."

Onde se Lê:

"20. DO CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO

Leia-se

"20. DO CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO

Onde se Lê:

ANEXO I

PROJETO CULTURAL

1 – Dados Cadastrais

Leia-se:

"​ANEXO I

PROJETO CULTURAL

1 – Dados Cadastrais

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 30/08/2021, às 15:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010281669 e o código CRC 4D3C0DAE.