DECRETO Nº 44.190, de 16 de setembro de 2021.
Altera o titular e suplente da alínea "a", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 43.368, de 21 de julho de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN.
O Prefeito de Joinville, no uso de suas atribuições e, em consonância com o inciso IX, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, e com o disposto no art. 23, da Lei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, para completar o mandato em andamento, de 05 de agosto de 2021 até 04 de agosto de 2023, alterando o titular e suplente da alínea "a", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 43.368, de 21 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
a) ...
Titular - Patricia Girardi
Suplente - Ana Maria Cercal Pelegrini" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 16/09/2021, às 19:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010465962 e o código CRC 6CB7D165. |
| 21.0.154879-2 |
| 0010465962v3 |