Edital SEI Nº 0010551213/2021 - SEPUD.UAC

Joinville, 24 de setembro de 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 23

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 6 de outubro de 2021, às 19:00h, por videoconferência, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1.   Leitura do Edital de Convocação;

2.   Aprovação da ata da reunião anterior, realizada em 01/09/2021; 

3.  Substituição do representante das Entidades Empresariais no Comitê Executivo;

4.  Ofício e e-mails do conselheiro Eraldo José Hostin Júnior sobre irregularidades no Conselho da Cidade;

5.  Ratificação das deliberações do Conselho da Cidade nas reuniões entre 08/04 a 01/09/2021;

6.  Providências e encaminhamentos relativos ao Código de Ética do Conselho da Cidade;

7.   Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais do Conselho da Cidade sobre Projetos de Lei Complementar:

   7.1  Substitutivo ao PLC 39/2021, sobre instalação de startups nas regras de uso do solo no Município de Joinville;

   7.2  PLC 21/2021, que altera a Lei Complementar nº 470/2017, possibilitando o condicionamento de produtos em embalagens individuais na Área Urbana de Adensamento Prioritário (AUAP);

   7.3  PLC 43/2021, que institui o Setor Especial de Interesse de Turismo Náutico no território do Município de Joinville - SE-10;

   7.4  PLC 7/2021, que revoga a Lei de Indução ao Desenvolvimento Sustentável, Lei complementar 524/2019 (IPTU Progressivo);

8.   Assuntos Gerais.

Marco Antonio Corsini

Presidente do Conselho da Cidade

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 24/09/2021, às 14:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 24/09/2021, às 14:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010551213 e o código CRC 1137510D.