Resolução SEI Nº 0010583987/2021 - SES.CMS
Joinville, 28 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 098/2021 CMS
Revogação da Resolução SEI Nº 0010378947/2021 - SES.CMS
Fica revogada a Resolução SEI Nº 0010378947/2021 - SES.CMS, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1800 em 13/09/2021, com efeitos retroativos para 08 de setembro de 2021.
Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
 | Documento assinado eletronicamente por Vilson Freitas Junior, Usuário Externo, em 30/09/2021, às 08:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 01/10/2021, às 14:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 05/10/2021, às 18:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010583987 e o código CRC 77936ED0. |
| 21.0.195644-0 |
| 0010583987v6 |