DECRETO Nº 44.476, de 06 de outubro de 2021.
Altera os titulares dos itens "1", "5", "6" e "10", da alínea "a', e os suplentes dos itens "5", "8" e "18", da alínea "b", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 34.731, de 10 de junho de 2019, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – “Conselho da Cidade” - Mandato 2019-2022.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o inciso IX, do art. 68, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para complementar o mandato em andamento, de 10 de junho de 2019 até 09 de junho de 2022, alterando os titulares dos itens "1", "5", "6" e "10", da alínea "a', e os suplentes dos itens "5", "8" e "18", da alínea "b", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 34.731, de 10 de junho de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
a) ...
1) Fernando Bade
...
5) Sérgio José Brugnago
6) Liliam Cabral Mattos Correa
...
10) Felipe Hardt
...
b) ...
...
5) Alessandra Daniela Deud
...
8) Osmar Leon Silivi Júnior
...
18) José Emídio de Barros Filho" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 06/10/2021, às 18:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
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19.0.163799-6 |
0010674814v3 |