Edital SEI Nº 0010833674/2021 - SEPUD.UAC
Joinville, 22 de outubro de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 24
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
"CONSELHO DA CIDADE"
MANDATO 2019-2022
- ORDINÁRIA -
O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 3 de novembro de 2021, às 19:00h, por videoconferência, para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA
1. Leitura do Edital de Convocação;
2. Aprovação da ata da reunião anterior, realizada em 06/10/2021;
3. Substituição de representantes do Poder Público Municipal no Conselho da Cidade, Decreto 44.476/2021;
4. Novo representante das Entidades Empresariais no Comitê Executivo;
5. Homologação das indicações dos segmentos para compor a Comissão de Ética do Conselho da Cidade;
6. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais do Conselho da Cidade sobre Projetos de Lei Complementar:
6.1 PLC 21/2021, que altera a Lei Complementar nº 470/2017, possibilitando o acondicionamento de produtos em embalagens individuais na Área Urbana de Adensamento Prioritário (AUAP);
6.2 Minuta do Substitutivo Global ao PLC 16/2021, que autoriza testadas menores para condomínios horizontais, nas faixas viárias e nas faixas rodoviárias, quando o imóvel tiver acesso através de via de circulação interna;
6.3 Anteprojeto de lei da Área de Expansão Urbana Norte, AEU Norte - minuta e caderno;
7. Definições sobre a composição da Comissão Preparatória da Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville em 2022, para eleição dos integrantes do Conselho da Cidade Mandato 2022-2025;
8. Assuntos Gerais.
Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade
Patrícia Rathunde Santos
Secretária Executiva
Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 22/10/2021, às 13:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 22/10/2021, às 13:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010833674 e o código CRC D75F302E. |
21.0.228613-9 |
0010833674v10 |