Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1827
Disponibilização: 22/10/2021
Publicação: 22/10/2021
Timbre

 

Edital SEI Nº 0010833674/2021 - SEPUD.UAC

 

 

Joinville, 22 de outubro de 2021.

                                       

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 24

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

 

- ORDINÁRIA -

 

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 3 de novembro de 2021, às 19:00h, por videoconferência, para tratar da seguinte

 

ORDEM DO DIA

                                                 

1.   Leitura do Edital de Convocação;

2.   Aprovação da ata da reunião anterior, realizada em 06/10/2021; 

3.  Substituição de representantes do Poder Público Municipal no Conselho da Cidade, Decreto 44.476/2021;

4.  Novo representante das Entidades Empresariais no Comitê Executivo; 

5. Homologação das indicações dos segmentos para compor a Comissão de Ética do Conselho da Cidade; 

6.  Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais do Conselho da Cidade sobre Projetos de Lei Complementar:

   6.1  PLC 21/2021, que altera a Lei Complementar nº 470/2017, possibilitando o acondicionamento de produtos em embalagens individuais na Área Urbana de Adensamento Prioritário (AUAP);

   6.2  Minuta do Substitutivo Global ao PLC 16/2021, que autoriza testadas menores para condomínios horizontais, nas faixas viárias e nas faixas rodoviárias, quando o imóvel tiver acesso através de via de circulação interna;  

   6.3  Anteprojeto de lei da Área de Expansão Urbana Norte, AEU Norte - minuta e caderno; 

 7.  Definições sobre a composição da Comissão Preparatória da Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville em 2022, para eleição dos integrantes do Conselho da Cidade Mandato 2022-2025;

8. Assuntos Gerais.

                                         

 

Marco Antonio Corsini

Presidente do Conselho da Cidade

 

 

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

                               

               


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Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 22/10/2021, às 13:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 22/10/2021, às 13:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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