Extrato SEI Nº 0010841699/2021 - SECULT.UCP.ASDC

Joinville, 22 de outubro de 2021.

O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, a ERRATA REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no dia 15/10/2021 do Edital de Concurso público para seleção de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal para premiação de TRAJETÓRIA ARTÍSTICO CULTURAL selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e alterado pelo decreto 10.751 de 22 de julho de 2021.

O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/editais-lei-aldir-blanc-2021/

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 22/10/2021, às 14:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010841699 e o código CRC A6524365.