Extrato SEI Nº 0010862098/2021 - SAP.UPL

Joinville, 25 de outubro de 2021.

Município de Joinville

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie:  Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021/SPRF-SC

Partícipes: União, através do Ministério Da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e o Município de Joinville, através da Prefeitura Municipal de Joinville

Objeto: O presente ACT tem por objeto a colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os participes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema único de Segurança Pública (SUSP), a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Data de assinatura: Joinville, 03 de setembro de 2021.

Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura.

Signatários: Adriano Bornschein Silva, pelo Município e Andre Saul Do Nascimento, Adriano Xavier Araujo e Giane Clezar Ferreira pela Município de Joinville, através da Prefeitura Municipal de Joinville.

Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 25/10/2021, às 14:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/10/2021, às 17:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010862098 e o código CRC FFE19E56.