Extrato de Julgamento SEI Nº 0010983135/2021 - SAP.UPL

Joinville, 08 de novembro de 2021.

Ata da reunião relativa à conferência dos documentos do Envelope nº 01- Projeto e Plano de Trabalho apresentados ao Edital nº 003/2021/PMJ, que tem por objeto o Chamamento Público de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais, esta Chamada Pública destinará a quantia de até R$ 1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais), destinados a incentivar atividades culturais na cidade de Joinville/SC nas modalidades descritas no item 1.2, do referido Edital: Artes Visuaism Audiovisual, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Música, Patrimônio Imaterial e Memória, Patrimônio Material, Teatro e Circo. A análise da documentação ocorreu entre os dias 25 de outubro de 2021 e 05 de novembro de 2021. Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 08h, os membros da Comissão Julgadora Técnica, composta por: Cassio Fernando Correia, Carlos Alberto Franzoi, Deise Aparecida de Oliveira, Dolores Carolina Tomaselli,  Luciano Antonio Alves, Mauri Jorge de Freitas Junior, Semitha Cevallos e Valéria König Esteves, sob a coordenação do primeiro ao concluírem a análise dos documentos, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Cultura e Turismo para o julgamento dos requisitos constantes nos critérios técnicos e verificação de atendimento das condições de participação. Foram recebidos, por meio do Memorando SEI nº MEMORANDO SEI Nº 0010861105/2021 - SAP.UPL, 72 (setenta e duas) propostas, dos quais 33 (trinta e três) propostas foram CLASSIFICADAS e 39 (trinta e nove)  propostas foram DESCLASSIFICADOS. A Comissão Julgadora Técnica procedeu à análise dos requisitos constantes do item "7 - Do Envelope nº 1 - Projeto/Plano de Trabalho" do Edital e demais requisitos previstos na Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 43329/2021, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, restando como CLASSIFICADOS em função do cumprimento de todos os requisitos, os seguintes proponentes culturais: 1. Alceu Bett: protocolo: 25965 - atingiu 183,33 pontos. 2. Maria Helena Budkevitz Corrêa: protocolo: 26125 - atingiu 246,6 pontos. 3. Fahya Kury Cassins: procoloco: 26148 - atingiu 261,6 pontos. 4. Gleber Luis Pieniz da Silva: protocolo: 26171 - atingiu 259 pontos. 5. Mirian Ried Puerta: protocolo: 26182 - atingiu 249 pontos. 6. Alena Rizi Marmo Jahn: protocolo: 26185 - atingiu 249,6 pontos. 7. Carlos Augusto Okubo: protocolo: 26110 - atingiu 224 pontos. 8. Instituto Luterano de Obras Sociais: protocolo: 26176 - atingiu 258,6 pontos. 9. Hilton Gõrresen: protocolo: 25978 - atingiu 231,6 pontos. 10. Elizabeth Aparecida de Castro Mendonça Fontes: protocolo: 26005 - atingiu 231 pontos.  11. Enelir Catarina Cardoso Machado: protocolo: 26048 - atingiu 173 pontos. 12. Kenio Roberto Cabral Nogueira: protocolo: 26188 - atingiu 256,6 pontos. 13. Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga - Amorabi: protocolo: 26193 - atingiu 247,3 pontos.  14. Gabriel Luiz da Silva: protocolo: 26196 - atingiu 197,6 pontos. 15. Marlete Teresa Rodrigues Cardoso: protocolo: 26199 - atingiu 186,6 pontos. 16. Escola do Teatro Bolshoi no Brasil: protocolo: 26017 - atingiu 212,3 pontos. 17. Alceu Bett: protocolo: 26063 - atingiu 199,6 pontos. 18. Silvio Meyer: protocolo: 26081 - atingiu 206 pontos. 19. Alessandra Gryszczenko Censi Monteiro: protocolo: 26157 - atingiu 233,3 pontos. 20. Jackson Luiz Amorim: protocolo: 25952 - atingiu 225 pontos. 21. Sônia Regina Biscaia Veiga: protocolo: 25991 - atingiu 236,3 pontos. 22. Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ/Univille - Ângela Finardi: protocolo: 26009 - atigniu 244,6 pontos. 23. Isadora Dourado dos Santos: protocolo: 26191 - atingiu 217,6 pontos. 24.  Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga - Amorabi: protocolo: 26192 - atingiu 231,3 pontos. 25. Marcela de Carvalho: protocolo: 26211 - atingiu 198,6 pontos. 26. Norberto Xavier Deschamps: protocolo: 26212 - atingiu 229,6 pontos. 27. Daniela Fritsche Campos: protocolo: 25878 - atingiu 229,6 pontos. 28. Mauricio Fleith: protocolo: 26174 - atingiu 273,3 pontos. 29. Valério Mattos: protocolo: 25975 - atingiu 173 pontos. 30. Espaço de Comércio Justo e Solidário de Joinville: protocolo: 26001 - atingiu 200 pontos. 31. Silvio Meyer: protocolo: 26084 - atingiu 190 pontos. 32.  AVANB - Associação dos Veteranos e Amigos do Nosso Batalhão: protocolo: 26183 - atingiu 246,6 pontos. 33. Thiago Henrique Walter: protocolo: 26083 - atingiu 221 pontos. E restando como DESCLASSIFICADOS: 1. Gustavo Teixeira: protocolo: 25998 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 2. Julia Bayerl: protocolo: 26013 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 3. Misael da Silva Pereira: protocolo: 26027 - não atendeu o ítem 7.2.2 (alínea b) e o ítem 7.1.2 do edital. 4. Eric Gazaniga da Silva: protocolo: 26028 - não atendeu o ítem 7.1.2, ítem 7.2.2 (alínea d), ítem 10 do edital e não apresentou os Anexos V e VI do Edital. 5. Luana Gomes Côrrea: protocolo: 26124 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital e não apresentou os Anexos V e VI do Edital. 6. Pedro Henrique Ramos: protoloco: 26175 - não atendeu o ítem 7.2.2 (alínea b) e o ítem 7.1.2 do edital e não apresentou os Anexos V e VI do Edital. 7. Pietro Henrique da Silva: protocolo: 26181 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 8. Danerleia Lando: protocolo: 26189 - não apresentou os Anexos V e VI do Edital. 9. Scheila Alexsandra Pereira: protocolo: 26195 - não atendeu ítem 7.2.2 (alínea B e C) do Edital. 10. Larissa Felix da Silva: protocolo: 26207 - não atendeu o ítem 7.2.2 (alínea C) e o ítem 7.1.2 do edital e não apresentou os Anexos V e VI do Edital. 11. SASIEQ - Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade - Comunidade Terapêutica Vale da Luz: protocolo: 25927 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 12. Instituto Festival de Dança de Joinville: protocolo: 25997 - não atendeu o ítem 10.5.1 do edital. 13. Associação de Artistas Plásticos de Joinville - AAPLAJ: protocolo: 26031 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 14. Roseli Silveira Klein: protocolo: 26173 - não atingiu ítem 8.5 do edital. 15. Rogério Ferreira Negrão: protocolo: 26184 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 16. Kary Dayane Peres: protocolo: 26202 - não atendeu o ítem 7.1.2.1 do edital. 17. Gabriela Fiamoncini: protocolo: 26203 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 18. Gilmar Benedito dos Santos: protocolo: 26204 - projeto inscrito em categoria errada. 19. Caio Cesar Garcia Gomes: protocolo: 26208 - não atendeu o ítem 7.2.1 (alínea c) do edital. 20. Nara Susana Klein Martins: protocolo: 26209 - não atendeu o ítem 7.2.1 (alínea B e C) do edital. 21. Daniela Bornschein Adriano Peres: protocolo: 25956 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 22. Victor Hugo Pasquotto de Lima Assef: protocolo: 26071 - apresentou Anexo I incompleto. 23. Mario Sato: protocolo: 26119 - não atendeu os ítens 7.1.2.1 e 1.4.1 do Edital.  24. Fernando Boehm: protocolo: 26134 - projeto inscrito com valor total maior do que o previsto no ítem 1.2 do edital. 25. Bruna Camila Kienbaum Bett: procoloco: 26197 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 26. Jessica Klein Martins: protocolo: 26210 - não atendeu o ítem 7.2.5 (alínea c) do edital. 27. Caroline Helena Zimmermann Cardoso: protocolo: 26010 - não atendeu o ítem 8.6.8 do Edital. 28. Carlos Augusto Coelho de Oliveira: protocolo: 26177 - não atendeu o ítem 7.1.2.1 do edital. 29. Daniela Vogel Kieper (Isis Victhoria Vogel K): protocolo: 26201 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 30. ZVA Eventos Ltda EPP / Ornela Barbara Zara Von Arkis EPP: protocolo: 26213 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 31. Instituto Priscila Zanette: protocolo: 26118 - não atendeu o ítem 10 do edital, não atendeu o ítem 7.2.3 (alínea c) do edital e não apresentou Anexo VI do Edital. 32. Eliane Aparecida da Silva: protocolo: 26198 - não atendeu os ítens 7.1.2 e 7.1.2.1 do edital. 33. Clarice Steil Siewert: protocolo: 26172 - não atendeu o ítem 7.1.2.1 do Edital. 34. Deise Andrea Hansch: protocolo: 26179 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 35. Gilmar Benedito dos Santos: protocolo: 26205 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital, não atendeu o ítem 7.2.9 (alínea c) do edital e apresentou Anexo I incompleto. 36. Sociedade Harmonia Lyra: protocolo: 25988 - não atendeu o ítem 7.1.2.1 do Edital. 37. Associação de Artistas Plásticos de Joinville – AAPLAJ: protocolo: 26030 - não atendeu o ítem 7.1.2.1 do Edital. ​ 38. Eloísa Jolo: protocolo: 26169 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. 39. Associação Para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais: protocolo: 26169 - não atendeu o ítem 7.1.2 do edital. O resultado do julgamento será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Joinville, no endereço: www.joinville.sc.gov.br. Será concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da divulgação da decisão no sítio oficial, para interposição de recurso relativos às decisões de classificação. Após a conclusão dos trabalhos, foi lavrada esta Ata e assinada pela Comissão.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 08/11/2021, às 18:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0010983135 e o código CRC 93D905D4.