Edital SEI Nº 0011116367/2021 - SEPUD.UAC

Joinville, 19 de novembro de 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 25

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 1º de dezembro de 2021, às 19:00h, por videoconferência, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1.   Leitura do Edital de Convocação;

2.   Aprovação da ata da reunião anterior, realizada em 03/11/2021; 

3.   Alterações nos documentos legais do Conselho da Cidade, conforme deliberação em 06/10/2021; 

    3.1 - Regimento Interno, § 1º Art. 18 e Art. 30;

    3.2 - Regulamento das Reuniões, § 4º do Art. 2º e § 3º do Art. 9º;

    3.3 - Código de Ética: § 1º do Art. 8º.

4.  Homologação da indicação dos Movimentos Populares para compor a Comissão de Ética do Conselho da Cidade; 

5.  Homologação das indicações dos segmentos para compor a Comissão Preparatória da Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville em 2022, para eleição dos integrantes do quinto mandato do Conselho da Cidade, de 2022-2025;

6.  Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais do Conselho da Cidade sobre Projetos de Lei Complementar:

   6.1 Anteprojeto de lei de Regulamentação da Área de Expansão Urbana Norte, AEU Norte; 

   6.2  PLC 21/2021, que altera a Lei Complementar nº 470/2017, possibilitando o acondicionamento de produtos em embalagens individuais na Área Urbana de Adensamento Prioritário (AUAP);

   6.3  PLC 19/2021, que permite, na área rural de Joinville, mediante estudo de viabilidade ou licenciamento ambiental, quando necessário, a atividade de assistência psicossocial e à saúde, a pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência mental, dependência química e grupos similares.

7. Definição do recesso de fim de ano e da primeira reunião em 2022;     

8. Assuntos Gerais.

Marco Antonio Corsini

Presidente do Conselho da Cidade

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 19/11/2021, às 13:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 19/11/2021, às 16:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0011116367 e o código CRC FC672853.