Extrato SEI Nº 0011286163/2021 - SAP.UPL

Joinville, 03 de dezembro de 2021.

Município de Joinville

Extrato de Homologação Parcial de Edital

O Município de Joinville, através da Secretaria de Cultura e Turismo, homologa parcialmente o Edital de Chamamento Público nº 003/2021/PMJ habilitando os seguintes proponentes: Gleber Luis Pieniz da Silva, protocolo nº 026171; Mirian Ried Puerta, protocolo nº 026182; Rogério Ferreira Negrao, protocolo nº 026184; Fahya Kury Cassins, protocolo nº 026148; Maria Helena Budkevitz Corrêa, protocolo nº 026125; Alessandra Gryszczenko Censi Monteiro, protocolo nº 026157; Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, protocolo nº 026017; Silvio Meyer, protocolo nº 026081; Alceu Bett, protocolo nº 026063; Kenio Roberto Cabral Nogueira, protocolo nº 026188; Hilton Görresen, protocolo nº 025978; Gabriel Luiz da Silva, protocolo nº 026196; Enelir Catarina Cardoso Machado, protocolo nº 026048; Instituto Luterano de Obras Sociais - ILUOS, protocolo nº 026176; Carlos Augusto Okubo, protocolo nº 026110; Associação dos Veteranos e Amigos do Nosso Batalhão, protocolo nº 026183; Silvio Meyer, protocolo nº 026084; Valério Mattos, protocolo nº 025975; Mauricio Fleith, protocolo nº 026174; Daniela Fritsche Campos, protocolo nº 025878; Sônia Regina Biscaia Veiga, protocolo nº 025991; Norberto Xavier Deschamps, protocolo nº 026212; Jackson Luiz Amorim, protocolo nº 025952 e Marcela de Carvalho e Silva Mendes de Almeida Braitt de Souza, protocolo nº 026211, para a formalização de Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 43.329/2021 e suas alterações, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decretos nº 43.330 de 16 de julho de 2021 e nº 43.509, de 26 de julho de 2021.

Valor Total: R$ 790.351,90 (setecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).

Considerando a homologação parcial do resultado, o Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do Edital nº 003/2021/PMJ, vem por meio deste, CONVOCAR os proponentes culturais habilitados acima relacionados, para que providenciem:

- a abertura de conta corrente no Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica, com a seguinte identificação: (i) Nome do Proponente Cultural e/ou Instituição, (ii) acrescido da expressão “Subvenção”, e (iii) o nome da unidade concedente - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, a qual deverá ser exclusiva para a movimentação financeira referente aos recursos vinculados ao Edital, e cujo comprovante deverá ser encaminhado para o seguinte e-mail: sap.upl@joinville.sc.gov.br;

- a confecção da assinatura eletrônica do proponente cultural, ou, em se tratando de pessoa jurídica, seu representante legal, junto ao Sistema Eletrônico de Informações do Município de Joinville a fim de que se possa dar continuidade aos procedimentos relativos à posterior assinatura do Termo de Compromisso Cultural.

Em caso de dúvidas contatar a Unidade de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento nos seguintes telefones: (47) 3431-3452  e (47) 3431-3263.

Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 03/12/2021, às 11:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/12/2021, às 15:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0011286163 e o código CRC AA9C88B9.