Extrato SEI Nº 0011429674/2021 - SAP.UPL

Joinville, 14 de dezembro de 2021.

Município de Joinville

Extrato de Homologação Parcial de Edital

O Município de Joinville, através da Secretaria de Cultura e Turismo, homologa parcialmente o Edital de Chamamento Público nº 002/2021/PMJ habilitando os seguintes proponentes: Ivan Gilberto de Almeida, protocolo nº 026147; Evelyn Cristina Machado, protocolo nº 026043; Ana Paula da Silva, protocolo nº 026111; Alice Mercedes de Oliveira Stupp, protocolo nº 026058; Regina Célia Marcis, protocolo nº 026066; Marcela de Carvalho e Silva Mendes de Almeida Braitt Souza, protocolo nº 026159; Maria Aparecida Farias Fernandes Dias, protocolo nº 026049; Evanira Maçaneiro, protocolo nº 026045; Flavia Machado Witt, protocolo nº 025895; Janis Ellye Brito Silva Quaresma, protocolo nº 025893; Alisson Felipe da Silva, protocolo nº 025892; Fernando Marcucci Filho, protocolo nº 026133; Joraia Aparecida Trapp, protocolo nº 026061; Andreia Malena Rocha, protocolo nº 026162; Norberto Xavier Deschamps, protocolo nº 026160; Jose Francisco Peligrino Xavier, protocolo nº 026024; Nilton Santo Tirotti, protocolo nº 026161; Ananias Alves de Almeida, protocolo nº 026132; Andre Altmann, protocolo nº 025986; Cooperfilm Cine Video e Eventos Ltda, protocolo nº 026064; Associação de Síndrome de Down de Joinville, protocolo nº 025924; Anderson Dresch Dias Correa, protocolo nº 026040; Marcos Manoel da Silva, protocolo nº 026044; Jader Rosa Rampinelli, protocolo nº 025877; Jose Henrique Wiemes, protocolo nº 026112; Sociedade Cultural Lírica, protocolo nº 026082; Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, protocolo nº 026016; Alceu Bett, protocolo nº 025964; André Luiz Cruz, protocolo nº 026062; João Daniel Zanela, protocolo nº 026034; Maicon Aloncio, protocolo nº 026065; Casa da Vó Joaquina, protocolo nº 026053; Viviane Schumacher Bail, protocolo nº 026002; Victor Alberto Cohen Aronis, protocolo nº 026078; Silvio Meyer, protocolo nº 026086; Zélio Hermínio da Rosa de Freitas, protocolo nº 026055; Maria Regina Schwanke Schroeder, protocolo nº 026156; Luciana Kamradt, protocolo nº 026026 e Sociedade Harmonia Lyra, protocolo nº 025989, para a formalização de Termo de Compromisso Cultural para a execução de ações culturais, por meio da captação de recursos devidamente autorizada, junto aos contribuintes de ISSQN e do IPTU.

Valor Total: R$ 3.435.982,43 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Considerando a homologação parcial do resultado, o Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do Edital nº 002/2021/PMJ, vem por meio deste, CONVOCAR os proponentes culturais habilitados acima relacionados, para que providenciem:

- a abertura de conta corrente no Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica, com a seguinte identificação: (i) Nome do Proponente Cultural e/ou Instituição, (ii) acrescido da expressão “Subvenção”, e (iii) o nome da unidade concedente - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, a qual deverá ser exclusiva para a movimentação financeira referente aos recursos vinculados ao Edital, e cujo comprovante deverá ser encaminhado para o seguinte e-mail: sap.upl@joinville.sc.gov.br;

- a confecção da assinatura eletrônica do proponente cultural, ou, em se tratando de pessoa jurídica, seu representante legal, junto ao Sistema Eletrônico de Informações do Município de Joinville a fim de que se possa dar continuidade aos procedimentos relativos à posterior assinatura do Termo de Compromisso Cultural.

Em caso de dúvidas contatar a Unidade de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento nos seguintes telefones: (47) 3431-3452  e (47) 3431-3263.

Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 14/12/2021, às 17:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 14/12/2021, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0011429674 e o código CRC F6BC15B3.