DECRETO Nº 45.064, de 21 de dezembro de 2021.
Altera os suplentes das alíneas "a" e "f", do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 41.264, de 26 de fevereiro de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Gestão 2021-2023.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o inciso IX, do art. 68, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, para complementar o atual mandato de 26 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2023, alterando os suplentes das alíneas "a" e "f", do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 41.264, de 26 de fevereiro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação
"Art. 1º ...
I – ...
...
II -
a) ....
Suplente: Letícia Helena da Maia
...
f) ...
Suplente: Rafael Rodrigo De Morais" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 21/12/2021, às 19:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
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| 21.0.036749-2 |
| 0011505366v3 |