DECRETO Nº 46.154, de 09 de fevereiro de 2022.
Altera o art. 1º, do Decreto nº 44.781, de 17 de novembro de 2021, que convoca a Conferência de Saúde Mental de Joinville e dá outras providências.
O Prefeito de Joinville, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde, na 331ª assembleia geral ordinária ocorrida no dia 31 de janeiro de 2022, aprovou a alteração das datas da Conferência de Saúde Mental de Joinville - Etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 44.781, de 17 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a Conferência de Saúde Mental de Joinville, Etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina, a se realizar nos dias 25 e 26 de março de 2022, no Anfiteatro da UNISOCIESC – Campus Marquês de Olinda, Rua Gothard Kaesemodel, 833 - Anita Garibaldi, Joinville - SC, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 09/02/2022, às 18:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0011911287 e o código CRC 8D6B2D47. |
| 21.0.236303-6 |
| 0011911287v3 |