DECRETO Nº 46.154, de 09 de fevereiro de 2022.
Altera o art. 1º, do Decreto nº 44.781, de 17 de novembro de 2021, que convoca a Conferência de Saúde Mental de Joinville e dá outras providências.
O Prefeito de Joinville, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde, na 331ª assembleia geral ordinária ocorrida no dia 31 de janeiro de 2022, aprovou a alteração das datas da Conferência de Saúde Mental de Joinville - Etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 44.781, de 17 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a Conferência de Saúde Mental de Joinville, Etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina, a se realizar nos dias 25 e 26 de março de 2022, no Anfiteatro da UNISOCIESC – Campus Marquês de Olinda, Rua Gothard Kaesemodel, 833 - Anita Garibaldi, Joinville - SC, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 09/02/2022, às 18:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0011911287 e o código CRC 8D6B2D47. |
21.0.236303-6 |
0011911287v3 |