Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1914
Disponibilização: 07/03/2022
Publicação: 07/03/2022
Timbre

 

Resolução SEI Nº 0012100715/2022 - SES.CMS

 

 

Joinville, 02 de março de 2022.

 

RESOLUÇÃO Nº 18/2022 - CMS

 

Recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS, vem apresentar as seguintes considerações para, ao final, expedir a aprovação.

Considerando o Decreto Estadual nº 1578, de 24 de novembro de 2021, que dispõe, em seu art. 1º, que “Fica declarado estado de calamidade pública em todo território catarinense, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID 19, até 31 de março de 2022";

Considerando a Portaria SES Nº. 592 de 17 de agosto de 2020 que estabelece a classificação semanal como balizadora das medidas de prevenção a serem adotadas, e que nossa região encontra-se em risco potencial alto (cor amarelo);

 

O Conselho Municipal de Saúde adota a forma de Assembléia por Videoconferência, e resolve: 

Aprovar, por maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCCXXXII 332ª Assembleia Geral Ordinária, de 28 de fevereiro de 2022, a recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental - Conforme segue;

Segmento Governo

1- Mariane Selhorst Barbosa - SMS - Secretaria Municipal da Saúde

Segmento Prestador de Serviços

2- Osmarina Borgmann – Hospital Dona Helena

Segmento Profissional de Saúde

3 - Alexandra Marlene Hansen – CRN10

Segmento Usuários

4- Cleia Aparecida Clemente Giosole – CLS Costa e Silva

5- Magali de Carvalho Pereira – Pastoral da Saúde

6- Edviges Fusinato Ferreira – CLS Pirabeiraba

Representantes da Secretaria Municipal da Saúde

7 – Ana Caroline Giacomini

8 – Rogério Aparecido Amâncio

 

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.


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Documento assinado eletronicamente por Vilson Freitas Junior, Usuário Externo, em 02/03/2022, às 14:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 03/03/2022, às 15:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 04/03/2022, às 16:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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