Resolução SEI Nº 0012482629/2022 - SES.CMS

Joinville, 05 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 30/2022 - CMS

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS, vem apresentar as seguintes considerações para, ao final, expedir a aprovação

Resolve:

Aprovar, por unanimidade dos conselheiros(as) presentes na CLXXXVIII 188ª Assembleia Geral Extraordinária, de  04 de  abril de 2022,  a composição da Comissão de discussão a Rede da Atenção a Saúde de Joinville do Conselho Municipal de Saúde, conforme segue:

Segmento Governo e/ou Prestadores de Serviço

1- Fabio André Correia Magrini - MDV

2- Estela Mari Galvan Cuchi - HJAF

Segmento Profissional de Saúde

3- Luciano H Pinto - CRF/SC

4- Douglas Calheiros Machado - Coren

Segmento Usuários

5- José Rodrigues dos Santos Filho - SindMêcanicos 

6-  Osmar Lopes - CLS Parque Joinville

7- Valentina Maria da Silva - CLS Bakitas

8- Silvio Casas - CLS Itaum 

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Vilson Freitas Junior, Usuário Externo, em 05/04/2022, às 20:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 07/04/2022, às 10:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 08/04/2022, às 17:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0012482629 e o código CRC F1F2FCBE.