Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1951
Disponibilização: 29/04/2022
Publicação: 29/04/2022
Timbre

 

Resolução SEI Nº 0012709266/2022 - SES.CMS

 

 

Joinville, 27 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 33/2022 - CMS

 

RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - CAC DO CONVÊNIO  DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 003/2021/PMJ

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve:

Aprovar, por maioria dos conselheiros(as) presentes na CCCXXXIV 334ª Assembleia Geral Ordinária, de  25 de  abril de 2022, a recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Convênio de Assistência à Saúde nº 003/2021/PMJ celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio do fundo municipal de saúde de Joinville e o Banco de Olhos de Joinville, conforme segue:

Titular: Stela Mari Galvan Cuchi

Suplente: Jaqueline S. Terra

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.


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Documento assinado eletronicamente por Vilson Freitas Junior, Usuário Externo, em 28/04/2022, às 09:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 28/04/2022, às 15:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 28/04/2022, às 21:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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