Resolução SEI Nº 0013389784/2022 - SES.CMS

Joinville, 28 de junho de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 63/2022 - CMS

RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE DISCUSSÃO A REDE DA ATENÇÃO A SAÚDE DE JOINVILLE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Aprovar, por unanimidade dos conselheiros(as) presentes na CCCXXXVI 336ª Assembleia Geral Ordinária, de 27 de junho de 2022, à recomposição da Comissão Temporária de Discussão a Rede de Atenção a Saúde de Joinville do Conselho Municipal de Saúde, conforme segue;

SEGMENTO GOVERNO E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO 

1- Fabio André Correia Magrini - MDV

2. Michelle Fernandes Lins  -  Secretaria Municipal de Saúde

SEGMENTO PROFISSIONAL DE SAÚDE

3- Luciano Henrique Pinto – CRF/SC

4- Douglas Calheiros Machado - COREN

SEGMENTO USUÁRIOS

5- José Rodrigues dos Santos Filho - Sind dos Trab. nas Indústrias Mecânicas

6- Osmar Lopes - CLS Parque Joinville

7- Valentina Maria da Silva - CLS Bakhita

8- Silvio Casas - CLS Itaum 

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

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Documento assinado eletronicamente por Vilson Freitas Junior, Usuário Externo, em 28/06/2022, às 21:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 29/06/2022, às 09:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 29/06/2022, às 18:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0013389784 e o código CRC 511F6005.

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