Aviso de Homologação, SEI Nº 0013492624/2022 - SAP.UPL
O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo de Chamamento Público levado a efeito através do Edital nº 004/2021/PMJ (0010883984), destinado à seleção de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com a Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, bem como o julgamento efetuado pelas Comissões, restando como habilitadas as instituições abaixo relacionadas:
- Associação de Pesquisa e Extensão em Educação de Joinville - APEEJ - Projeto: Retratos de uma juventude. Protocolo 026581;
- AJIDEVI - Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais - Projeto: O Brincar Além da Visão. Protocolo 026582 - 1/2;
- AJIDEVI - Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais - Projeto: Tocando os sentidos. Protocolo 026582 - 2/2;
- Associação de Síndrome de Down de Joinville - Projeto: Falando com a Inclusão. Protocolo 026586 - 1/2;
- Instituto Priscila Zanette - Projeto: Dando “Enter” no meu projeto de Vida. Protocolo nº 026590;
- Instituto Priscila Zanette - Projeto: Plantando Sonhos, Colhendo Realidades. Protocolo nº 026591;
- Associação para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais - Projeto: Corpo em Movimento: Mais Qualidade de Vida. Protocolo 026595;
- Associação para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais - Projeto: Cultivando Bem-Estar: Semeando Qualidade de Vida. Protocolo 026596;
- Instituto Luterano de Obras Sociais - Projeto: Arte Consciente. Protocolo 026600;
- Instituto Luterano de Obras Sociais - Projeto: Adolescentes Empoderadas. Protocolo 026601;
- Instituto Festival de Dança de Joinville - Projeto: Dança no CRAS 2022. Protocolo nº 026602;
- Instituto Festival de Dança de Joinville - Projeto: Arte e Cultura no CRAS 2022. Protocolo nº 026603;
- Instituto Social Arte Maior - Projeto: Caminhos Musicais que Transformam. Protocolo nº 026607;
- Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga - Projeto: Brota Molecada - Arte e Cultura na Comunidade!. Protocolo nº 026608;
- Associação Ecos de Esperança - Projeto: Esperança para a Comunidade. Protocolo nº 026610;
- Associação Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville - Projeto: APADI Joinville: Informática é Inclusão. Protocolo nº 026619;
- Associação de Pesquisa e Extensão em Educação de Joinville - APEEJ - Projeto: Programa Capacitar. Protocolo 026620;
- Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos - Projeto: Eu Profissional. Protocolo nº 026628;
- Fundação Padre Luiz Facchini Pro Solidariedade e Vida - Projeto: Salve o Planeta! O novo mundo é possível, necessário e urgente. Protocolo nº 026629;
- Fundação Padre Luiz Facchini Pro Solidariedade e Vida - Projeto: Missão Gourmet: Pequenos Sonhadores, Grandes Chefes!. Protocolo nº 026631.
Considerando a homologação do resultado, o Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do Edital nº 004/2021/PMJ, vem por meio deste, CONVOCAR as instituições habilitadas acima relacionadas, para que providenciem:
- a abertura de conta corrente no Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica, com a seguinte identificação: (i) Nome da Instituição recebedora dos recursos, (ii) acrescido da expressão “Termo de Colaboração - FIA 2022”, e (iii) FMDCA/JVLE, a qual deverá ser exclusiva para a movimentação financeira referente aos recursos vinculados ao Edital, e cujo comprovante deverá ser encaminhado para o seguinte e-mail: sap.upl@joinville.sc.gov.br;
- a confecção da assinatura eletrônica do(s) representante(s) legal(is) da instituição(ões), junto ao Sistema Eletrônico de Informações do Município de Joinville a fim de que se possa dar continuidade aos procedimentos relativos à posterior assinatura do Termo de Colaboração.
Em caso de dúvidas contatar a Unidade de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento nos seguintes telefones: (47) 3431-3452 e (47) 3431-3263.
| Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder, Gerente, em 06/07/2022, às 15:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 06/07/2022, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0013492624 e o código CRC 7D22EF19. |
21.0.191785-2 |
0013492624v2 |