Resolução SEI Nº 0013863971/2022 - SAS.UAC
Joinville, 10 de agosto de 2022.
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Resolução 04/2022– COMDE
Dispõe sobre diárias de Conselheiros para participarem na Semana da Campanha Agosto Laranja realizada pelo COMDE e a AMA de São Francisco do Sul.
O COMDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária no dia 3 de junho de 2022, discutiu e deliberou pela participação de Conselheiros na Semana da Campanha Agosto Laranja realizada pelo COMDE e a AMA de São Francisco do Sul.
Considerando os objetivos definidos na Lei 4403/2001, alterada pela Lei 4766/2003 e Lei 5888/2007, que cria este Conselho;
Considerando o ofício nº018/2022 – COMDE de São Francisco do Sul, de 23 de maio de 2022 e a ata nº05 de 2022 - COMDE;
Resolve:
Art. 1º – Autorizar e liberar diárias para a representação do COMDE Joinville, por meio da participação dos Conselheiros Vanderlei Pedro Quintino e Gisseli Fontes de Oliveira, na Roda de Conversa que acontecerá no dia 25 de agosto de 2022, às 19 horas, em São Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vanderlei Pedro Quintino
Presidente do COMDE
Documento assinado eletronicamente por Vanderlei Pedro Quintino, Usuário Externo, em 10/08/2022, às 11:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0013863971 e o código CRC FC0E3FE6. |
22.0.269200-7 |
0013863971v4 |