DECRETO Nº 50.074, de 01 de setembro de 2022.
Altera o titular da alínea "i", do inciso I, do art. 1º, do Decreto 41.233, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente, para o exercício 2021-2023
O Prefeito do Município de Joinville, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 181, §1º, inciso XI, das Disposições Finais e Transitórias, também da Lei Orgânica do Município, e do art. 12, da Lei Municipal nº 5.712, de 19 de dezembro de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o seguinte membro, para complementar o mandato em andamento de 01 de março de 2021 até 28 de fevereiro de 2023, alterando o titular da alínea "i", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 41.233, de 25 de fevereiro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° ...
I - ...
...
i) ...
Titular: Ruy Florêncio Teixeira Junior" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 01/09/2022, às 18:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
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| 21.0.019900-0 |
| 0014135338v3 |