DECRETO Nº 50.076, de 01 de setembro de 2022.
Altera o titular e suplente das alíneas "g" e "k", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 45.022, de 20 de dezembro de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca.
O Prefeito de Joinville, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.423, de 01 de junho de 2005,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, para completarem o atual mandato de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2023, alterando o titular e suplente das alíneas "g" e "k", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 45.022, de 20 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
...
g) ...
Titular: Flavia Luiza Colla
Suplente: Cristina Henning da Costa
...
k) ...
Titular: Ruy Florêncio Teixeira Junior
Suplente: Emerson Candido Feitosa" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 01/09/2022, às 18:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
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22.0.037741-4 |
0014135437v3 |