Edital SEI Nº 0014161556/2022 - SEPUR.UAC

Joinville, 02 de setembro de 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 04

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- EXTRAORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião extraordinária no dia 14 de setembro de 2022, às 19:30h, no auditório da sede do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, à Rua Jaguaruna, nº 13, Centro, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 03, realizada em 17/08/2022; 

3. Alteração de representantes do Poder Público Municipal junto ao Conselho da Cidade;

4. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre o Projeto de Lei Complementar 11/2022, que altera o Anexo III "Mapa de Uso e Ocupação do Solo" parte integrante da Lei Complementar no 470, de 09 de janeiro de 2017, que redefine e  institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências;

5. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Qualificação do Ambiente Natural e Construído sobre o Novo Código de Obras;

6. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Sabrina Aparecida Lopes Roman

Assessora técnica

Documento assinado eletronicamente por Sabrina Aparecida Lopes Roman, Servidor(a) Público(a), em 02/09/2022, às 12:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 02/09/2022, às 12:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0014161556 e o código CRC 49998439.