Resolução SEI Nº 0015582186/2023 - SAS.UAC
Joinville, 17 de janeiro de 2023.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM Lei nº. 5133 de 17 de dezembro de 2004 |
Resolução nº 001/2023 - CMDM
Dispõe sobre alteração da Resolução n° 012/2021 - membros para composição da Mesa Diretora do CMDM e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei nº 5133, de 17 de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião da mesa diretora, realizada no dia 10 de janeiro de 2023, deliberou.
Considerando o parágrafo 9º, do art. 2º, da Lei nº 6.220/2008, que alterou a Lei nº 5.133/2004: “A diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher terá a seguinte composição:
I – presidente:
II – vice-presidente:
III – primeiro-secretário:
IV – segundo-secretário:
Considerando a alternância de função, junto ao referido conselho, respeitando os princípios democráticos de participação social.
Resolve:
Art. 1º Aprovar e instituir a nova configuração da Mesa Diretora, composta pelas seguintes conselheiras: Presidente – Dyorgia Danielly da Rosa Bogo Pereira, Vice-presidente – Palova Santos Balzer, Primeira-secretária – Arselle de Andrade da Fontoura e a Segunda-secretária - Ana Mara Cortez da Silva Wagner.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dyorgia Danielly da Rosa Bogo Pereira
Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Documento assinado eletronicamente por Dyorgia Danielly da Rosa Bogo Pereira, Usuário Externo, em 18/01/2023, às 09:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015582186 e o código CRC 66CE3520. |
23.0.013917-5 |
0015582186v5 |