Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2140
Disponibilização: 25/01/2023
Publicação: 25/01/2023
Timbre

 

Edital SEI Nº 0015638448/2023 - SEPUR.UAC

 

 

Joinville, 23 de janeiro de 2023.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO CONJUNTA Nº 01

DAS CÂMARAS COMUNITÁRIAS SETORIAIS

DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E INTEGRAÇÃO REGIONAL

E DE QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

 

 

Os Coordenadores das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional e de Qualificação do Ambiente Natural e Construído do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, no uso de suas atribuições legais, convocam os integrantes destas Câmaras para reunião conjunta no dia 03 de fevereiro de 2023, às 09h00, na sede da Ajorpeme, à Rua Urussanga, nº 292, Bucarein, para tratar da seguinte

 

ORDEM DO DIA

 

1. Anteprojeto de Lei Complementar que institui a Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas;

2. Anteprojeto de Lei Complementar que altera a LC 470/2017, reenquadrando lotes já parcelados e regulares contidos em AUPA (Área Urbana de Proteção Ambiental) e SE-04 (Setor Especial de Interesse de Conservação de Morros).

 

 

Jonas Tilp

Coordenador da Câmara de Ordenamento Territorial e Integração Regional

 

Dolores Carolina Tomaselli

Coordenadora da Câmara de Qualificação do Ambiente Natural e Construído

 

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

 


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Documento assinado eletronicamente por Dolores Carolina Tomaselli, Usuário Externo, em 23/01/2023, às 13:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 25/01/2023, às 11:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 25/01/2023, às 12:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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