DECRETO Nº 52.746, de 03 de fevereiro de 2023.
Convoca a 14ª Conferência de Saúde de Joinville e dá outras providências.
O Prefeito de Joinville, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, inciso IX e XII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica Convocada a 14ª Conferência de Saúde de Joinville, Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar nos dias 17 e 18 de março de 2023, no Anfiteatro da UNISOCIESC - Campus Marquês de Olinda, Rua Gothard Kaesemodel, 833 - Anita Garibaldi, com o tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia".
Art. 2º A 14ª Conferência de Saúde de Joinville será presidida pelo Coordenador da Comissão Organizadora da Conferência e, na sua ausência ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou Secretário da Saúde.
Art. 3º O Regimento Interno da 14ª Conferência de Saúde de Joinville será elaborado pela Comissão Organizadora e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º As despesas com a organização e realização da 14ª Conferência de Saúde de Joinville correrão por conta dos recursos orçamentários consignados à Secretaria da Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 03/02/2023, às 18:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015784988 e o código CRC 5A0E8FD8. |
| 22.0.409338-0 |
| 0015784988v4 |