Resolução SEI Nº 0015858331/2023 - SES.CMS

Joinville, 10 de fevereiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMS

Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CMS. 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar, por unanimidade dos conselheiros(as) presentes na CXCV 195º Assembleia Geral Extraordinária, de 08 de fevereiro de 2023, a recomposição da comissão intersetorial de saúde do trabalhador, conforme segue: 

Segmento Governo ou Prestadores de Serviço
1-Osmarina Borgmann – Hospital Dona Helena
2-Flávia Rocha – CEREST
3-Kethellen M dos Santos Camargo – Instituição Bethesda

Segmento Profissional de Saúde
4 - Marilyn Gonçalves Ferreira kuntz – CRN

Segmento Usuários
5- Albertina Camilo – Pastoral da Saúde
6-Rozilene Aparecida Amaral Ramos – Sind. dos Trab. Metalúrgicos, na Fundição.
7-Renata Bernstorff Clemes – Sindicato dos Bancários
8-José Rodrigues dos Santos Filho – Sind dos Trab.nas Indústrias
 

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Vilson Freitas Junior, Usuário Externo, em 10/02/2023, às 16:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 07/03/2023, às 16:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 08/03/2023, às 18:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015858331 e o código CRC A694013E.