DECRETO Nº 53.418, de 24 de fevereiro de 2023.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2023/2025.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Orgânica do Município e, com a Lei nº 5.622, de 25 de setembro de 2006, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e alterações constantes na Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, de 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2025, os seguintes membros:
(...)
II - (...)
c) Secretaria de Educação:
(...)
Suplente: Eliene de Jesus Figueiredo Souto Meyer Mor (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 24/02/2023, às 18:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016009382 e o código CRC BD366E70. |
| 23.0.030995-0 |
| 0016009382v5 |