DECRETO Nº 53.445, de 27 de fevereiro de 2023.
Altera os itens 19 e 20 da alínea "a" e os itens 1 e 20 da alínea "b", do inciso I, do art. 1º, do Decreto 48.437, de 08 de junho de 2022, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – “Conselho da Cidade” - Mandato 2022/2025.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o inciso IX, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, com a Lei Complementar nº 380/2012, e em atendimento ao disposto no art. 8º, do Código de Ética do Conselho da Cidade,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, para complementar o mandato em andamento, de 10 de junho de 2022 a 09 de junho de 2025, alterando os itens 19 e 20 da alínea "a" e os itens 1 e 20 da alínea "b", do inciso I, do art. 1º, do Decreto 48.437, de 08 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
a) ...
...
19. Felipe Soares Tibúrcio
20. Caroline Antunes Rodrigues
b) ...
1. Samuel Valdir Ocker
...
20. Luis Fernando da Rosa" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 27/02/2023, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016022711 e o código CRC 6195F287. |
| 22.0.165337-7 |
| 0016022711v3 |