Errata SEI Nº 0016092436/2023 - SAP.UCP.PPP

Joinville, 03 de março de 2023.

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2023, cujo objeto é a "apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a adequação, ampliação, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios públicos municipais, do serviço funerário municipal, e da construção, operação, manutenção e gestão de um novo cemitério público e crematório, no município de Joinville", publicado em 22/02/2023 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2158, promovendo a alteração dos itens 5.1 e 10.3, conforme segue:

Onde se Lê:

"5. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

5.1. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão endereçar o Requerimento de Autorização e a documentação correlata à Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, e apresentar, pessoalmente ou eletronicamente, até o dia 24/03/2023."

Leia-se:

"5. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

5.1. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão endereçar o Requerimento de Autorização e a documentação correlata à Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, e apresentar, pessoalmente ou eletronicamente, até o dia 03/04/2023."

Onde se Lê:

"10. RESSARCIMENTO

[...] 

10.3 O valor nominal máximo para eventual ressarcimento dos Estudos fica limitado a R$ 306.250,00 (trezentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais)."

Leia-se:

"10. RESSARCIMENTO

[...] 

10.3 O valor nominal máximo para eventual ressarcimento dos Estudos fica limitado a R$ 1.636.827,73 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais com setenta e três centavos)."

Documento assinado eletronicamente por Dayane Candido Bento, Gerente, em 03/03/2023, às 10:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 03/03/2023, às 14:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Silvia Reolon, Diretor (a) Executivo (a), em 03/03/2023, às 14:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/03/2023, às 17:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Felipe Heinemann Gassenferth, Servidor(a) Público(a), em 03/03/2023, às 17:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016092436 e o código CRC 257B28A6.