DECRETO Nº 53.900, de 15 de março de 2023.
Substitui o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (ETDP) Suplente.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, em conformidade com os incisos IX e XII, do art. 68, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o servidor, alterando os representantes constantes no art. 1º, do Decreto nº 48.597, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
...
Suplente: Rodrigo Ponick, matrícula nº. 27.505." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 15/03/2023, às 18:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016221236 e o código CRC 7BC04CBF. |
| 22.0.169688-2 |
| 0016221236v6 |