Portaria SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD

PORTARIA Nº 039/2023/HMSJ.GAB/HMSJ.NAD

Designa os membros que irão compor o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, do Hospital Municipal São José, aprovado pela CONEP em 13 de janeiro de 1999.

O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 8.363 de 25 de janeiro de 2017, nos termos do Decreto nº 30.142 de 30/11/2017 e nos termos da Resolução CNS 466/2012;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores e representantes da sociedade civil para compor o Comitê de Ética em Pesquisa  - CEP do Hospital Municipal São José:

Servidores:

1. Agnaldo José Graciano - Matrícula 83977;

2. Amália Roque de Andrade Lopes - Matrícula n° 54789;

3. Ana Paula de Mello - Matrícula n° 83499;

4. André Paulo Klamt - Matrícula n° 54599;

5. Luciane Mônica Deboni - Matrícula n° 53989;

Representantes da sociedade civil:

1. Juliana Antunes Safanelli, representante da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville;

2. Renate Beims, representante do Centro de Hematologia e Oncologia;

3. Ruthy Perotto Fernandes, representante do Centro Hospitalar Unimed;

4. Tânia Maria Crescêncio, representante dos usuários, da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville;

5. Zelma Reichert Maria, suplente representante dos usuários, da Associação dos Diabéticos de Joinville;

Art.2º - Designar Luciane Monica Deboni como Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa e Renate Beims como coordenadora suplente, respondendo pela coordenação deste CEP na ausência da Coordenadora, para complementação de Mandato;

Art.3º - Estabelecer que, após três faltas injustificadas, os membros internos deverão ser substituídos;

Art. 4º - Determinar que o exercício das funções não será remunerado, devendo os membros internos desempenhar suas atividades dentro da jornada normal de trabalho, e os externos, por carta-convite, para o exercício de função com a qual já manifestaram expressa concordância;

Art.5º - O registro e o mandato dos membros terá validade de 3 (três) anos, sendo renovado ao final desse período, em conformidade com a Resolução CNS nº 370/2007;

Art.6º - Fica revogada a Portaria nº 180/2022 de 15 de setembro de 2022;

Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arnoldo Boege Junior
Diretor-Presidente

Hospital Municipal São José

Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 21/03/2023, às 13:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016292694 e o código CRC 9DC6C449.