Aviso de Homologação, SEI Nº 0016346593/2023 - SAP.CVN
O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo de Chamamento Público levado a efeito através do Edital nº 003/2022/PMJ (0013582169), destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA, interessadas em firmar, com a Administração Municipal, Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, bem como o julgamento efetuado pelas Comissões, restando como habilitadas as entidades abaixo relacionadas:
- Instituto Miguel Abuhab - Projeto: Quero mais é ser feliz. Resolução SEI nº 0015371367/2022 - SAS.UAC;
- Instituto Miguel Abuhab - Projeto: Ser criança no morro é legal. Resolução SEI nº 0015371093/2022 - SAS.UAC.
Em caso de dúvidas contatar a Unidade de Convênios da Secretaria de Administração e Planejamento nos seguintes telefones: (47) 3431-3452 e (47) 3431-3324.
 | Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 11/04/2023, às 16:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 11/04/2023, às 16:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016346593 e o código CRC 4A1DF6A7. |
| 22.0.208203-9 |
| 0016346593v5 |