Resumo do Julgamento de Recurso, SEI Nº 0016658991/2023 - SAP.CVN
O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Julgamento do Recurso referente ao processo de Chamamento Público nº 0015076956/2022 destinado à seleção de projetos, para firmar termo de compromisso cultural para ações culturais e patrimônio cultural no município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por NILTON SANTO TIROTTI, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/edital-de-apoio-simdec-2022/
 | Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/04/2023, às 09:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 20/04/2023, às 15:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016658991 e o código CRC D2E92CD3. |
| 22.0.268028-9 |
| 0016658991v3 |