Errata SEI Nº 0016863376/2023 - SAS.UAC.CDCA

Joinville, 09 de maio de 2023.

 Errata Resolução SEI nº 0016190530/2023

Considerando o erro no ano da Resolução SEI nº 0016190530/2023 - SAS.UAC.CDCA, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

ERRATA:

Onde lê-se:

Art. 2.º... Parágrafo único:  a distribuição do caput deverá a valer apenas para as eleições de 2023 com posse em 10 de janeiro 2024.

Leia-se:

Art. 2.º... Parágrafo único:  a distribuição do caput deverá a valer apenas para as eleições de 2027 com posse em 10 de janeiro 2028.

Robson Richard Douvoisin

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Documento assinado eletronicamente por Robson Richard Duvoisin, Usuário Externo, em 09/05/2023, às 12:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016863376 e o código CRC BF07A028.