Edital SEI Nº 0016993331/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 18 de maio de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO CONJUNTA Nº 04

DAS CÂMARAS COMUNITÁRIAS SETORIAIS DE

QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO

E DE MOBILIDADE URBANA

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

Os Coordenadores das Câmaras Comunitárias Setoriais de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, no uso de suas atribuições legais, convocam os integrantes destas Câmaras para reunião no dia 26 de maio de 2023, às 09h30min, na sede da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa - Ajorpeme, à Rua Urussanga, nº 292, Bairro Bucarein, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2022, referente à obrigatoriedade de reserva de vagas de guarda de veículos em uso residencial.

Dolores Carolina Tomaselli

Coordenadora da Câmara de Qualificação do Ambiente Natural e Construído

Marco Aurelio Prass Goetten

Coordenador da Câmara de Mobilidade Urbana

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Marco Aurélio Prass Goetten, Usuário Externo, em 18/05/2023, às 15:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Dolores Carolina Tomaselli, Usuário Externo, em 18/05/2023, às 20:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 19/05/2023, às 08:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016993331 e o código CRC 809AAEF1.