LEI Nº 9.399, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Denomina Escola Municipal Professora Rosangela Martinowsky Baptista, a instituição de ensino localizada à Rua das Tulipas, s/n, no Bairro Paranaguamirim, em Joinville/SC.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, conforme artigos 42 e 68, VI da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente lei ordinária:
Art. 1º Denomina Escola Municipal Professora Rosangela Martinowsky Baptista, a instituição de ensino localizada à Rua das Tulipas, s/n, no Bairro Paranaguamirim, em Joinville/SC.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Vereadora Tânia Larson.
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 30/05/2023, às 18:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0017132120 e o código CRC 6FE8D8AF. |
| 23.0.142838-3 |
| 0017132120v5 |