Edital SEI Nº 0017174677/2023 - SEPUR.UAC

Joinville, 02 de junho de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 13

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 14 de junho de 2023, às 19h30, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Saguaçu, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 12, realizada em 03/05/2023; 

3. Deliberação sobre alteração do horário das reuniões da Plenária do Conselho da Cidade; 

4. Parecer conjunto das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana, sobre o Plano da Operação Urbana Consorciada "Quadra Cultural";

5. Parecer conjunto das Câmaras Comunitárias Setoriais de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e  de Mobilidade Urbana, sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2022, referente à obrigatoriedade de reserva de vagas de guarda de veículos em uso residencial;

6. Portaria de instauração do Inquérito Civil n. 06.2022.00003752-5 do Ministério Público de Santa Catarina;

7. Assuntos gerais.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos

Assessora Técnica

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 02/06/2023, às 11:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Gerente, em 02/06/2023, às 12:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0017174677 e o código CRC 0681BDD6.