DECRETO Nº 55.478, de 14 de junho de 2023.
Altera os titulares e suplentes da alínea "b", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 43.368, de 21 de julho de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN.
O Prefeito de Joinville, no uso de suas atribuições e, em consonância com o inciso IX, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, e com o disposto no art. 23, da Lei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para completar o mandato em andamento de 05 de agosto de 2021 até 04 de agosto de 2023, alterando os titulares e suplentes da alínea "b", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 43.368, de 21 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
...
b) ...
1) Titular: Carolina Medeiros Fonseca Haddad Baruki
1) Suplente: Luciane Viana Nunes
2) Titular: Luciane Hirt Rosa
2) Suplente: Taciana Machado dos Santos Duarte" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 14/06/2023, às 18:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0017289319 e o código CRC 58B26B51. |
| 21.0.154879-2 |
| 0017289319v4 |