Resolução SEI Nº 0017441319/2023 - SES.CMS

Joinville, 27 de junho de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 063-2023 - CMS

Dispõe sobre a Composição da Comissão de Assuntos Internos - CAI - Gestão 2023 - 2025.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar,  por maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCCXLVII 347ª Assembleia Geral Ordinária, de 26 de junho de 2023, a Composição da Comissão de Assuntos Internos- CAI - Gestão 2023 - 2025; conforme abaixo elencado:

Segmento Governo e/ou Prestador de Serviço

1- Newton Cesar Tonato - Maternidade Darcy Vargas

2- Douglas Calheiros Machado  - Secretaria Municipal de Saúde

Segmento Profissional da Saúde

3- Alexandra Marlene Hansen - CRN 10 - Conselho Regional de Nutricionistas

Segmento Usuário

4- Jane Acacia Hertal Becker - SINSEJ – Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região

5- Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

6- Susana Staats - Conselho Local de Saúde Vila Nova - Centro

7- Reinaldo Pschaeidt Gonçalves - Conselho Local de Saúde Adhemar Garcia

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 27/06/2023, às 14:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 30/06/2023, às 15:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 04/07/2023, às 18:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0017441319 e o código CRC BA0D56A3.