Resolução SEI Nº 0017441979/2023 - SES.CMS

Joinville, 27 de junho de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 065-2023 - CMS

Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's  - Gestão 2023 - 2025.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar,  por unanimidade dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCCXLVII 347ª Assembleia Geral Ordinária, de 26 de junho de 2023, a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's - Gestão 2023 - 2025; conforme abaixo elencados:

Acordo de Cooperação nº 079/2019 – PMJ - celebrado com a fundação Educacional da região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – Univille

Titular: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Suplente: Luiz de Bittencourt - Sindicato Nacional dos Aposentados

Acordo de Cooperação nº 011/2020/PMJ celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com o Hospital Municipal São José.

Titular:  Euclides Paterno - Conselho Local de Saúde Vila Nova Rural

Suplente: Osmar Lopes - Conselho Local de Saúde Parque Joinville

Termo de Colaboração nº 025/2018 que celebram o Fundo Municipal de Saúde de Joinville, o Hospital São José e o Banco de Olhos de Joinville.

Titular: Estela Mari Galvan Cuchi - Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria

Suplente: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Convênio 048/2019/PMJ que celebram o Município de Joinville e o Município de Garuva.

Titular:  Iria Salete Vicznevski - Conselho Local de Saúde Pirabeiraba

Suplente: Rogério Hardt - Conselho Local de Saúde Pirabeiraba

Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ, firmado entre o Município de Joinville, com interveniência do Fundo Municipal de Saúde de Joinville, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Joinville.

Titular: Osmar Lopes - Conselho Local de Saúde Parque Joinville

Suplente: Daniela Kinas Cardoso - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Acordo de Cooperação nº 033/2020/PMJ, entre o Município de Joinville, com a interveniência Hospital Municipal São José e a Fundação Educacional da Região de Joinville, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

Titular: Alexandra Marlene Hansen - CRN 10 - Conselho regional de Nutricionistas

Acordo de Cooperação nº 004/2021 que celebram entre si o Município de Joinville, por meio da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal da saúde de Joinville e a Maternidade Darcy Vargas.

Titular: Newton Cesar Tonato - Maternidade Darcy Vargas

Suplente: Heloisa Bade - ACELBRA - Associação dos Celíacos de Joinville

Acordo de Cooperação nº 0015810720/2023/PMJ, que celebram o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e, o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria.

Titular: Osmar Lopes - Conselho Local de Saúde Parque Joinville

Suplente: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Convênio de Assistência à Saúde nº 069/2022/PMJ que entre si celebram o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e a Instituição Bethesda – Hospital Bethesda.

Titular: Iria Salete Vicznevski - Conselho Local de Saúde Pirabeiraba

Suplente: Rogério Hardt - Conselho Local de Saúde Pirabeiraba

Acordo de Cooperação nº 114/2022/PMJ celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento - IMPAR

Titular: Rosa Rosilene de Oliveira - REPART - Associação de recuperação para o trabalho

Suplente: Alexandra Marlene Hansen - CRN 10 - Conselho regional de Nutricionistas

Convênio de Assistência à Saúde nº 118/2022/PMJ celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e a Instituição Bethesda – Hospital Bethesda.

Titular: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Suplente: Susana Staats - Conselho Local de Saúde Vila Nova - Centro

Convênio de Assistência à Saúde nº 0107/2021/PMJ, celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São José.

Titular: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Suplente: Susana Staats - Conselho Local de Saúde Vila Nova - Centro

Acordo de Cooperação nº 0016697380/2023/PMJ, celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria.

Titular: Euclides Paterno - Conselho Local de Saúde Vila Nova Rural

Suplente: Osmar Lopes - Conselho Local de Saúde Parque Joinville

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 27/06/2023, às 14:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 30/06/2023, às 15:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 04/07/2023, às 18:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0017441979 e o código CRC 57FD138F.