Resolução SEI Nº 0017442923/2023 - SES.CMS

Joinville, 27 de junho de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 066-2023 - CMS

Dispõe sobre a Composição dos Comitês e Conselhos Gestores ou Administrativos - Gestão 2023 - 2025.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar,  por unanimidade dos votos dos conselheiros(as) presentes na CCCXLVII 347ª Assembleia Geral Ordinária, de 26 de junho de 2023, a Composição dos Comitês e Conselhos Gestores ou Administrativos  - Gestão 2023 - 2025; conforme abaixo elencados:

Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância – Secretaria da Educação

Titular: Michelle Fernandes Lins - Hospital Municipal São José

Suplente: Osmar Lopes - Conselho Local de Saúde Parque Joinville

Conselho Gestor da Maternidade Darcy Vargas

Titular: Odirlei Grabner - Conselho Local de Saúde Jardim Edilene / Estevão de Matos

Suplente: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Conselho Gestor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Titular: Luiz de Bittencourt - Sindicato Nacional dos Aposentados

Suplente: Michelle Fernandes Lins - Hospital Municipal São José

Comitê de Ética para pesquisas da Univille

Titular: Antonia Maria Grigol - SINPRONORTE – Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina

Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Dona Helena

Titular: Cleia Aparecida Clemente Giosole -  Conselho Local de Saúde Costa e Silva 

Suplente: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade CENSUPEG

Titular: Ademar Beninca - Conselho Local de Saúde Vila Nova Rural

Suplente: Adilson da Silva - ACPFA – Associação Catarinense de portadores de Fibromialgia e Amigos

Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Titular: Osmar Lopes - Conselho Local de Saúde Parque Joinville

Suplente: Luiz de Bittencourt - Sindicato Nacional dos Aposentados

Comitê Municipal de Transmissão Vertical do HIV, SÍFILIS, e HEPATITE B e C

Titular: Kathellen Monteiro dos Santos Camargo - Instituição Bethesda

Suplente: Newton Cesar Tonato - Maternidade Darcy Vargas

Câmara Técnica Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal

Titular: Antonia Maria Grigol - SINPRONORTE – Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina

Suplente: Michelle Fernandes Lins - Hospital Municipal São José

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 27/06/2023, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 30/06/2023, às 15:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 04/07/2023, às 18:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0017442923 e o código CRC EB7147C8.