Resolução SEI Nº 0017613571/2023 - SES.CMS

Joinville, 11 de julho de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 078-2023 - CMS

Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's  - Gestão 2023 - 2025.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;

Resolve: 

Aprovar,  por unanimidade dos votos dos conselheiros(as) presentes na CXCVIII 198ª Assembleia Geral Extraordinária, de 10 de julho de 2023, a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's - Gestão 2023 - 2025; conforme abaixo elencados:

Acordo de Cooperação nº 002/2019 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Joinville e a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Titular: Luciane Veiga - CLS Morro do Meio 

Suplente: Fátima Schmoller - CLS Morro do Meio 

Acordo de Cooperação Mútua nº 039/2019/PMJ celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio do Hospital Municipal São José e a Rede Feminina de Combate ao Câncer ( Banco de Perucas)

Titular: Luciane Veiga - CLS Morro do Meio 

Suplente: Fátima Schmoller - CLS Morro do Meio 

Acordo de Cooperação nº 033/2020/PMJ entre o Município de Joinville, com a interveniência Hospital Municipal São José e a Fundação Educacional da região de Joinville, mantenedora da Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE

Titular: Alexandra Marlene Hansen - CRN 10

Suplente: Milton Américo dos Santos - CONSEG 022

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 12/07/2023, às 11:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 13/07/2023, às 09:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 13/07/2023, às 18:59, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0017613571 e o código CRC 7E68023B.