Resolução SEI Nº 0018010669/2023 - SES.CMS
Joinville, 15 de agosto de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 094-2023 - CMS
Dispõe sobre recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação)
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, no uso de suas competências regimentais e com base na Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018 que trata da disciplina do funcionamento do CMS e dá outras providências; e com base na Resolução SEI Nº 3648845/2019 - SES.CMS que trata do Regimento Interno do CMS;
Resolve:
Aprovar, por maioria dos votos dos conselheiros(as) presentes na 199ª Assembleia Geral Extraordinária, de 14 de agosto de 2023, a recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação) conforme segue;
Segmento Governo e /ou Prestador de Serviço
1- Michelle Fernandes Lins - Hospital Municipal São José
Segmento Profissional de Saúde
2. Milena Regina da Silva – CRP
Segmento Usuário
3- Rosemari Haak Tieges - ABRAF
4- Andréa Silva Soares Bulcão – ACPFA
Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
Documento assinado eletronicamente por Cleia Aparecida Clemente Giosole, Usuário Externo, em 16/08/2023, às 15:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Eberhardt, Secretário (a), em 21/08/2023, às 11:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 21/08/2023, às 18:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018010669 e o código CRC 2FFF76B4. |
23.0.203016-2 |
0018010669v6 |