Resolução SEI Nº 0018147649/2023 - PGM.GAB
Joinville, 25 de agosto de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Aprova o Regulamento da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville e dá outras providências.
O Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 2º e no parágrafo único do art. 4º, ambos da Portaria PGM.GAB nº 19, de 7 de agosto de 2023 (0017905933),
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento PGM.GAB 0017905933 da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville, nos termos da deliberação Ata de Reunião PGM.GAB 0018147967.
Art. 2º Ficam aprovados os Editais de Submissão de Trabalhos, Chamamento Público nº 01 (0017937859) e nº 02 (0017948627), e as correspondentes versões em língua estrangeira (0018031063 e 0018104604).
Art. 3º Fica eleito o membro do Conselho Editorial Felipe Cidral Sestrem para a função de Editor-Chefe pelo período de 1 (um) ano.
Art. 4º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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André Luis Holanda Gurgel Pereira |
Felipe Cidral Sestrem |
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Membro do Conselho Editorial |
Membro do Conselho Editorial |
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Franciano Beltramini |
Hercília Aparecida Garcia Reberti |
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Membro do Conselho Editorial |
Membro do Conselho Editorial |
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Nivas Simas |
Thiago de Oliveira Vargas |
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Membro do Conselho Editorial |
Membro do Conselho Editorial |
 | Documento assinado eletronicamente por Nivia Simas, Servidor(a) Público(a), em 25/08/2023, às 14:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Felipe Cidral Sestrem, Procurador (a) Executivo (a), em 25/08/2023, às 15:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Hercilia Aparecida Garcia Reberti, Procurador (a), em 25/08/2023, às 15:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Franciano Beltramini, Procurador (a), em 25/08/2023, às 16:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Thiago de Oliveira Vargas, Procurador (a), em 27/08/2023, às 08:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0018147649 e o código CRC 6089326D. |
| 23.0.212461-2 |
| 0018147649v5 |